O NADANDO CONTRA A POLUIÇÃO APLAUDE A DECISÃO DO JUIZ MAGNUS DELGADO.
PARABÉNS JUIZ O SR. É UM SER HUMANO EXEMPLAR. A SAÚDE DA POPULAÇÃO, O MEIO AMBIENTE E O
PLANETA AGRADECEM, E DEUS TAMBÉM. VAMOS ACABAR COM A POLUIÇÃO ANTES QUE ELA ACABE COM AGENTE. ESSE EXEMPLO PRECISA SER SEGUIDO POR TODOS OS MAGISTRADOS DO BRASIL.
A Justiça Federal do
Rio Grande do Norte determinou a interdição da praia de Areia Preta, em Natal. O juiz Magnus Delgado, da 1ª vara Federal, definiu que o fechamento deve vigorar até que todo problema dos ligamentos clandestinos de esgoto na praia seja solucionado pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e pela Prefeitura de Natal. A praia de Areia Preta é um dos cartões-postais de Natal e fica no bairro de mesmo nome considerado nobre.
Na decisão, o juiz determina que “coloquem tapumes, cordas, cones, bombeiros, PMs para o contato com os banhistas mais distraídos que insistam em frequentar a referida praia/esgoto, e o façam imediatamente, devendo ser providenciada a afixação de mais placas divulgando o lançamento de esgoto na praia, esclarecendo a todos sobre os riscos a que estarão se submetendo caso descumpram as restrições de uso”, escreveu. Ao G1, a Caern informou que ainda não foi notificada e que irá aguardar essa notificação para dar algum posicionamento. Já Carlos Castim, procurador geral do município de Natal, informou que também não recebeu nenhuma notificação oficial. "A princípio não recebemos nenhuma notificação. É preciso ver o processo, mas analisando superficialmente, entendo que obras de esgotamento sanitário no município são de responsabilidade da Caern. Só nos posicionaremos após análise do processo e quando recebermos notificação oficial", disse ele.
Magnus Delgado chamou atenção para o fato de que a Prefeitura de
Natal está investindo R$ 12.692.890,02 na obra de revitalização da orla urbana, mas apenas R$ 181.984,72, na ampliação da rede de esgoto, conforme constam placas informativas na referida praia.
“Calçadas em perfeito estado de conservação e passeios públicos atrativos são muito importantes nas praias de qualquer cidade, e mais ainda numa capital que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014, sem dúvida alguma que sim, mas não mais do que garantir que seja cessada a poluição da água do mar das praias urbanas contempladas com as ditas calçadas”, escreveu o juiz, ainda na decisão.
Delgado analisou também: “Para que serve tanto investimento em Copa e maquiagem de calçadas, revitalização dos passeios públicos da orla marítima, para atrair turistas que não mais voltarão e evitarão que seus conhecidos se submetam a um passeio tão memorável e ‘cheiroso’? Apenas para legar à população um meio ambiente destruído?”.
O juiz federal relatou ainda que os investimentos na “maquiagem da cidade” destoam da apatia em resolver o problema do saneamento básico. “Enquanto continuam a ser investidos milhões na maquiagem da cidade, e se opta por não se resolver a questão do saneamento básico, permitindo-se a continuidade da poluição das praias urbanas, que ao menos seja assegurado, à população, o direito de informação, o direito a uma informação contundente, verdadeira, mais ostensiva, que lhe coloque a par da situação”, destacou.
O magistrado criticou o fato da Caern e a Prefeitura de Natal não assumirem suas responsabilidades. “Não se pode mais admitir, seja dentro, seja fora deste processo, até mesmo por uma questão de cidadania, o jogo de “empurra” de responsabilidades, da Caern para o Município, do Município para a Caern, sem que nada seja feito para dar um basta aos crimes ambientais que ambos vêm praticando”, frisou.
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